Na Suíça, uma execução pode complicar rapidamente a vida : habitação, crédito, emprego… as consequências são reais. No entanto, com as informações certas e os reflexos adequados, é perfeitamente possível voltar a assumir o controlo.
O que é uma execução ?
Quando uma fatura não é paga e o credor não consegue obter o pagamento, pode requerer uma execução junto da Repartição de Execuções competente.
Trata-se da via legal para pedir o reembolso de uma dívida. A Repartição regista a execução e gere depois todo o procedimento.
Geralmente, isto acontece após um ou vários avisos de pagamento. Em seguida, a execução passa a constar do seu extrato do registo de execuções, documento frequentemente exigido no âmbito de um arrendamento ou de um pedido de crédito.
Como decorre uma execução ?
- Requerimento de execução por parte do credor
- Notificação para pagamento : dispõe de 20 dias para pagar.
- Se não pagar :
- credor pode pedir o prosseguimento da execução.
- Convocatória na Repartição de Execuções : análise completa da sua situação financeira
- Duas possíveis saídas :
- É penhorável : penhora de salário ou de bens (móveis, veículo, imóvel)
- Não é penhorável : emissão de um ato de carência de bens, válido por 20 anos
Um credor pode fazer valer o ato de carência de bens a qualquer momento, caso volte a ter melhor fortuna.
Apresentar oposição : em que casos e como ?
Pode apresentar oposição no prazo de 10 dias após a receção da notificação para pagamento.
No entanto, para que esta seja mantida, deve apresentar elementos que provem que a execução é injustificada. Caso contrário, o credor pode pedir a um juiz o levantamento da oposição.
Execuções injustificadas : sim, isso acontece
Na Suíça, é possível que lhe seja movida uma execução sem que sejam apresentadas provas prévias.
Se isso lhe acontecer, pode pedir o cancelamento. Este procedimento é pago (valor fixo de CHF 40.–) e o seu processo será analisado pela Repartição.
Porque é tão frequente haver execuções ?
Uma das principais causas continuam a ser os impostos, cobrados no final do ano para a maioria dos contribuintes, exceto no caso do imposto retido na fonte.
Resultado : vários milhares de francos para pagar de uma só vez… e dificuldades em acompanhar.
Outros fatores também surgem frequentemente : encargos mensais demasiado elevados, créditos mal geridos, despesas imprevistas, perda de rendimento, etc.
A boa notícia : nenhum processo está sem solução.
Como sair de uma situação de execução ?
Recuperar uma situação saudável exige uma estratégia, mas é possível. Eis as soluções mais eficazes :
- Implementar um plano de pagamento com o credor : alguns aceitam um pagamento faseado. No entanto, isso depende da sua situação e da Repartição.
- Reagrupar as suas dívidas para reduzir os seus encargos : se a sua situação o permitir, um reagrupamento de dívidas pode ajudá-lo a reduzir as suas mensalidades, simplificar a gestão dos seus pagamentos ou evitar novas execuções.
- Ajustar o seu orçamento : um orçamento realista é essencial para evitar que a espiral recomece.
Como apagar ou fazer desaparecer uma execução ?
Mesmo pagas, as execuções permanecem visíveis durante 5 anos no caso de uma notificação para pagamento e durante 20 anos no caso de um ato de carência de bens.
Salvo se pedir o cancelamento depois de regularizar a dívida.
Este procedimento pode melhorar consideravelmente o seu processo (habitação, procura de emprego, crédito, consolidação de créditos, seguro).
Milenia : um acompanhamento profissional e humano
Ter uma execução não é raro, nem definitivo. Com as informações certas, uma estratégia clara e um acompanhamento fiável, pode sair desta situação, reconstruir a sua solvabilidade e voltar a ter uma vida financeira tranquila.
Os nossos especialistas em crédito privado analisam a sua solvabilidade, os seus encargos, as suas execuções e as suas possibilidades de melhoria.
Ajudamo-lo a encontrar soluções concretas, adaptadas à sua situação.
Retomar o controlo é possível, e estamos aqui para o acompanhar passo a passo.